CARVALHO, Marcus J. M. de. LIBERDADE: rotinas e rupturas do escravismo no Recife, 1822-1850, de Recife; Universitária da UFPE, 2002.
Juscélio Alves Arcanjo
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O livro de Marcus J. M. de Carvalho, Phd em História pela University of Illinois Professor de História da UFPE, autor de inúmeros artigos e publicações, nos traz uma visão sobre a escravidão urbana no Recife na primeira metade do século XIX, no período pós independência. Tendo por título “Liberdade”, ele nos mostra a situação do escravo no contexto urbano e o seu relacionamento com os diversos agentes históricos, trabalhados em três partes: uma visão sobre o Recife da época, a performance do tráfico e o caminho para a liberdade.
O tema específico do livro é o escravo e as nuances desenvolvidas como estratégias de caminho para a liberdade. Numa conjuntura escravista pós independência, Pernambuco se via permeado de uma efervescência política, “as feridas abertas em 1817 não fecharam”, a confederação do equador e a vivencia do “governo quase autocrático de Pedro I, bem como as repercussões da Setembrizada, a Cabanada e a Revolta dos Malês na Bahia sopraram ventos que constituíram-se em rotinas e rupturas do escravismo, no período que vai de 1822 a 1850 na cidade do Recife.
Na introdução, o autor nos mostra o Recife na perspectiva de Charles Darwin, viajante inglês conhecedor de inúmeros países escravistas da América. Muito embora seja “a natureza e não os homens”, seu principal objeto de estudo, Darwin achou muito desagradável, a presença escravista e declarou “que não teria saudades do lugar e pediu a Deus que nunca mais tivesse que ir para algum país onde houvesse escravidão”. Mesmo assim, Carvalho diz que o Recife também tem seus encantos, mesmo que o retrato do Recife feito por Darwin seja a realidade cotidiana de uma sociedade escravista, que é o tema do livro, ele chama a atenção para os historiadores que pretendem estudar a escravidão no Brasil, pois, a escravidão possui uma série de visões capaz de embaraçar qualquer um que adentre a produção historiográfica. Deste modo, enfatiza o autor, que é preciso se ter cuidado nas armadilhas de quem vai estudar a escravidão nas Américas, não se deixar cair “em discussões meta-históricas, em debates meramente ideológicos e até político-partidário, disfarçados de discussões acadêmicas”. O autor defende uma metodológica que venha a proporcionar uma integração entre as ciências e as diversas teorias, tirando-se o que é importante para o desenvolvimento de sua narrativa, como ele mesmo diz “a história não pode ser feita com amarras ortodoxas”. Concluindo a introdução, o autor enfatiza a importância de se ter em mente o contexto histórico da primeira metade do século XIX, um contexto político confuso e sangrento que se configurou o escravismo na Cidade do Recife.
A primeira parte intitulada: Recife, dividida em três capítulos, inicia com Águas do Recife, o autor descreve a presença da escravidão nas grandes cidades como Rio de Janeiro, Salvador e em Recife não seria diferente a presença de negros trabalhando como “mucamas, cozinheiras, caseiros e de aluguel, desempenhando diversos ofícios. A presença das casas de comissões, que negociavam escravos com todo o mundo atlântico, não era de se faltar. Mas, o Recife possui uma especificidade que merece atenção, é a relação com as águas, principalmente do rio Capibaribe que divide a cidade nos bairros do Recife, Santo Antônio e Boa Vista e as áreas de subúrbios, povoações e rurais, que formavam os arredores. São nas águas dos rios que se desenvolveram todo o comércio do açúcar na capitania de Duarte Coelho, tornando-se o principal caminho de pessoas e de transportes de mercadorias. A intensificação da movimentação fluvial tornou as suas margens valorizadas pela construção de grandes casas, mas também se desenvolverá em suas margens as populações ribeirinhas e conseqüentemente a poluição de suas águas na zona urbana, fazendo com que se valorizasse o oficio de canoeiro, permitindo-lhe amealhar algum dinheiro com o objetivo de comprar sua liberdade, não sendo dessa forma possibilitava-lhe uma boa distância quando se decidia pela fuga. A mobilidade ocupacional do canoeiro proporcionava o seu livre deslocamento em toda zona urbana, e conseqüentemente a construção de redes de acesso a informações de todas as partes, tanto em seu beneficio como daqueles que não podiam se deslocar.
No capítulo seguinte o autor irá traçar o perfil dos habitantes dos três bairros centrais do Recife, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativamente, baseando-se nos censos realizados pelo governo. Vamos perceber também as influências das mudanças políticas na mobilidade das freguesias em vários períodos, havendo só uma unidade em torno do centro dos três bairros. Essa unidade em torno do centro tinha como objetivo, segundo alguns autores aumentar a importância de Pernambuco para o império, devido o aumento da população editada no censo de 1928 de 25.678 pessoas. Citando Braudel, o autor caracteriza a formação demográfica do Recife: “a cidade urbaniza o campo, e este ruraliza a cidade, mas fatalmente chega o dia em que a vida urbana termina por recriar o campo à medida das suas necessidades, e não o contrário”, dessa forma ele nos mostra a unicidade e a dependência que havia entre o campo e a cidade. O texto é enriquecido com quadros demográficos dos três bairros da cidade com números da população escrava e livre, a população escrava de homens, escravos de aluguel, domésticos e outros ofícios. O autor concluindo o capítulo, se refere ao Bairro da Boa Vista com suas tabernas, verdadeiros quilombos. Também ao norte havia um mangue muito usado para descarga de escravos que ficavam em quarentena, que devido as inúmeras mortes se deu a inauguração do cemitério de Santo Amaro, estabelecendo bem a divisão entre Recife e Olinda.
Já no terceiro capítulo o autor trabalha com o censo de 1856 comparando com o de 1828, aonde vamos observar um aumento populacional de mais de cinqüenta por cento em menos de trinta anos, num total de homens, mulheres, “livres” e escravos. O autor mostra a efervescência urbana no Recife, ao contrário de Olinda, que se transforma num subúrbio. Recife também favorecido com a abertura dos portos e o comércio atlântico torna-se um grande centro econômico, cultural, social e político. Desse modo, a dinâmica da vida urbana proporcionava um grande fluxo de pessoas, tanto na rotina da cidade como nas festas de rua e nos salões, onde se via a influência dos costumes europeus. A vida política do Recife torna-se agitada, palco de inúmeras reivindicações, os bairros de São José e Santo Antônio, locais de grande fluxo de africanos, “um caldeirão cultural em plena ebulição”.
Na terceira parte do livro, o autor trata do Tráfico, traficantes, sociedade Pernambucana. Vamos perceber as tentativas de abolição do tráfico e as estratégias de manutenção do mesmo. No capítulo – Tráfico: fontes e estratégias, Marcus Carvalho mostra as dificuldades de se trabalhar com esse tema devido a escassez de fontes, pois quem traficava procurava não deixar pistas comprometedoras, sendo assim depois de 1831 os estudo do tráfico baseou-se na documentação inglesa. No entanto, Portugal possuia uma vasta documentação e que só disponibilizou aos ingleses o que lhes interessava. Mesmo intensificando as vistorias em navios suspeitos, podemos perceber as novas estratégias dos traficantes e o favorecimento de pessoas do consulado português. Mesmo havendo um declínio do tráfico em 1820, ele volta a normalizar após a independência, mantendo-se estável depois de 1825, a partir de 1829 há um reforço de estoque de africano retornando a mesma média dos anos vinte, pois agora não era mais um decreto, o que viria era uma lei do Império.
Desse modo o tráfico passa a ser ilegal a partir de 1831, tema do quinto capítulo. Aqui autor avalia a taxa de mortalidade infantil, o tempo de viagem, a proximidade de Angola para Pernambuco, que favorecia o tráfico. As conexões mercantis e o envolvimento de senhores de engenho-traficantes com traficantes influentes, sediados no Recife formam uma extensa rede que tornava o Recife tão perto da África. Também vamos perceber que essa extensa rede ia além-mar, com conexões em vários países da América. Os traficantes procuravam sempre burlar a vigilância, no entanto, não eram eles que definiam o volume e o tempo do tráfico, eles dependiam das condições de oferta na África, por isso que, navios pequenos ajudavam tanto no embarque quanto no desembarque de escravos, eram mais fácil para adentrarem nas bocas de rios e enseadas. Pernambuco não concentrou só o tráfico atlântico, o tráfico interprovincial foi intensificado nessa época. O livro também nos mostra as implicações do declínio da industria açucareira e a preocupação das elites com o grande número de africanos, com medo de uma possível haitianização ou uma revolta dos malês em Pernambuco, bem como a influência nos “costumes”, devido sempre os escravos estarem se rebelando em busca da liberdade. Desse modo, o autor vai nos mostrar a emancipação gradual do tráfico no sexto capítulo, e segundo Eisemberg e Reis, vamos perceber que a mão de obra livre nos últimos anos do escravismo era mais rentável do que o cativo, sendo que a partir de 1840 a terra já tinha dono em Pernambuco e o excedente populacional de escravos era resolvido com a intensificação do tráfico interprovincial, ficou muito difícil a manutenção de hortas e animais domésticos pelos escravos, o escravo que não tinha terra tinha que se virar sozinho. A seca e a mão de obra livre também contribuiu para a diminuição do tráfico para Pernambuco. E encerando essa segunda parte, Marcus Carvalho faz uma análise da política pernambucana e o seu relacionamento com o tráfico. A divisão da aristocracia entre os Liberais e os Corcundas veio culminar na proclamação da Confederação do Equador, que da mesma forma dividiram-se os traficantes. Através de histórias dos traficantes influente, o autor nos mostra os demais conflitos ocorridos na província, como o levante militar, a Abrilada, o poder político local, a postura conservadora dos “Corcundas”, a intervenção do Governo Praieiro em alguns engenhos e o envolvimento de seus lideres com o tráfico. Também vamos observar uma mudança de mentalidade no uso do termo “traficante” como ofensa, que veio a contribuir com o declínio do tráfico na década de quarenta, no entanto, não só a pressão inglesa como as condições econômicas locais, as fugas e mudanças de donos dos escravos, influenciaram na emancipação gradual do tráfico em Pernambuco.
Na terceira e ultima parte, o autor trata dos “Passos no caminho da liberdade”, onde vamos perceber a participação dos negros, que trabalham na cidade construindo os caminhos e descaminhos da liberdade. No oitavo capítulo: Malungos do Recife, o autor faz uma análise sobre as diferenças raciais, das línguas e as línguas maternas que se mesclaram na cidade, diante disto, podia-se pensar que a vida urbana teria um sentido de liberdade e que escravismo e a urbanização não combinavam, no entanto o autor afirma que o escravismo era parte integrante desse processo. “O ar da cidade cheirava a escravidão”. O feitor passou a ser a polícia, uma nova ordem estabelecida, a densidade populacional de negros por metro quadrado favorecia os diversos modos de resistências criadas no meio urbano. A fuga para o quilombo do Catucá era favorecida devido a proximidade da cidade, que dessa forma não permitia um isolamento completo, mais era favorecido com a conivência com pessoas de fora e facilitava a sobrevivência através dos roubos, contrabando etc. Desse modo o quilombo do “maluguinho”, nome do seu principal líder, passa a preocupar as autoridades locais que investiram na sua destruição. O termo “maluguinho” será incorporado a cultura local até hoje. No capítulo seguinte: Rumores e rebeliões, o autor nos mostra como a fuga para o mato perde o sentido, pois, nesse novo cenário os escravos vão criar estratégias de resistências nas brechas políticas e nas inúmeras rebeliões que explodiram na cidade do Recife. Já no décimo capítulo: Liberdade, liberdades, alforria, o autor faz uma reflexão com o que venha ser “liberdade”, do ponto de vista ocidental e do ponto de vista do negro, justamente porque para o negro a fuga representava a quebra de laços familiares e um início de uma nova luta, que seja na mata ou dentro da sociedade urbana. Dessa forma, a alforria não representava um sinônimo de liberdade, como coloca o autor, “juridicamente, a alforria transformava uma “coisa” num “homem”, que lhe dava o direito de continuar lutando pela sua liberdade dentro de uma sociedade escravista”. No capítulo 11, ele vai reafirma os modos de resistência que seria travado no ambiente urbano para manter essa tal “liberdade”, desse modo foi significativo os laços de solidariedade criado na cidade, na manutenção do sentimento de etnia e dos elos afetivos entre as pessoas. Tudo isso servia para se contrapor ao ambiente de re-escravização que se manteve após 1831, já que todo africano após essa data seria considerado livre, no entanto nem as cartas de alforria representavam uma liberdade absoluta. Os festejos e os batuques contribuíram para a manutenção do sentimento de comunidade, tornando-os socialmente vivos.
Em um nome para a liberdade, vamos perceber a mobilidade que o escravo tinha no meio urbano e dentro dele a criação de diversos modos de resistência para a conquista da liberdade, desse modo ainda cativo ele amealhava algum dinheiro para comprar sua alforria, trocava de nome, montava um ambiente para seu momento de fuga, tudo isso para dificultar a procura através dos anúncios dos jornais que eram recheados de características e artimanhas dos negros fujões. No décimo terceiro capítulo o autor trata “da escolha de um senhor”, que contribui para desmistificar a imagem do negro passivo, ao dizer que, “como qualquer ser humano, o negro tinha sua história de vida, sua experiência pessoal do cativeiro, sua própria percepção objetiva em que se encontrava”. Dessa forma ele criou meios de resistência, tanto no campo quanto na cidade, fugindo, deixando-se roubar, mudando de nome, trabalhando de aluguel etc. O livro mostra a cara da escravidão na cidade do Recife a relação escravo/senhor e, neste contexto, as estratégias criadas quando da sua venda, tanto para não ser vendido como para escolher seu novo senhor. Dentro desse cenário vamos perceber os roubos de escravos, os acoitamentos, e as negociações com a interferência do próprio cativo. Finalizando o último capítulo traz as Rotinas e Rupturas, fechando o autor analisa o escravismo no Recife na primeira metade do século XIX, relacionando com a conjuntura maior da história da escravidão, enfatizando que o espaço urbano e o rural, dois ambientes distintos, porém, com uma relação dialógica intrínseca, o autor enfatiza que a transgressão, a rebeldia, as estratégias de resistência foram importante desde seu embarque em África, continuando dentro do cativeiro e se desenvolvendo nas redes de solidariedades tanto no meio urbano como no rural, bem como aproveitando as brechas dos movimentos insurrecionais e políticos. Nesse contexto “foi um processo que o escravo participou ativamente”.
A obra de Marcus Carvalho é de fundamental importância para o estudo do escravismo em Pernambuco. Bem estruturado metodologicamente, conjugando os depoimentos de viajantes como Henry Koster, Maria Graham e Tollenare, com citações de autores como: A. Gramsci, C. Greetz. R. Fogel, E. P. Thompson e E. Genovese; usando fontes primárias do Arquivo Público Estadual, do Instituto Histórico e Geográfico de Pernambuco, Jornais da época e de dissertações, teses e artigos tanto nacionais como estrangeiros. A forma dialética da escrita propicia ao leitor uma cumplicidade com a leitura e a narrativa nos transporta para o Recife da época, com uma diversidade de assunto como insurreições, política, estatísticas, resistência escrava, numa distribuição geográfica dos três principais bairros do Recife, que nos encanta através de personagens interessantíssimos, que não citamos para não perder o encanto da leitura, desse modo nos propícia uma leitura agradável, favorecido com o tamanho da fonte e a diagramação do livro, riquíssima em informações não só para os amantes da história.
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